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Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

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STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

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Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de

Iminentes conflitos a vista.

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Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

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Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a estes. Os

Ministro Alexandre de Moraes dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF

O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total

Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total